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O Conselho Científico do Instituto Superior Técnico

O actual Conselho Científico do Instituto Superior Técnico iniciou funções no dia 8 de Julho de 2009. O Conselho Científico é constituído pelo seu Presidente e por mais vinte e quatro membros dos quais dezasseis são representantes dos docentes e investigadores doutorados e oito são representantes das unidades de investigação, eleitos pelo Conselho das Unidades de Investigação. Três destes membros integram a Comissão Executiva do Conselho Científico na qualidade de Vice-Presidentes para a investigação, para os assuntos académicos, para os docentes e a transferência de tecnologia.

A entrada em funções do actual Conselho Científico ficou marcada pelo novo enquadramento organizacional decorrente do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior e dos Estatutos do Instituto Superior Técnico e pela publicação do Decreto-Lei 205-2009 (Estatuto da Carreira Docente Universitária) que entregou às instituições de ensino superior a responsabilidade da elaboração de regulamentação relativa à gestão e à avaliação do desempenho, periódica e obrigatória, de todos os docentes.

A actividade do Conselho Científico durante o último trimestre de 2009 e o primeiro semestre de 2010 ficou, em resultado deste novo enquadramento legal, quase exclusivamente associada à elaboração dos regulamentos para a avaliação da actividade desenvolvida pelos docentes em período experimental, para a contratação de docentes e investigadores convidados e ao apoio que concedeu ao Presidente do Instituto Superior Técnico no processo de avaliação do desempenho de cerca de oitocentos docentes. A intervenção do Conselho Científico do Instituto Superior Técnico na Universidade Técnica de Lisboa foi igualmente importante durante a elaboração do regulamento para a contratação de professores catedráticos, associados e auxiliares e de vários documentos que enquadram os regulamentos específicos das Unidades Orgânicas da Universidade Técnica de Lisboa.

O apoio que o Conselho Científico deu ao Presidente do Instituto Superior Técnico no processo de avaliação do desempenho dos docentes permitiu que o Instituto Superior Técnico concluísse a avaliação referente ao período compreendido entre 2004 e 2009 dentro dos prazos legais que estavam estabelecidos no Decreto-Lei 205-2009. O modelo de avaliação do Instituto Superior Técnico foi entretanto adoptado por outras instituições de ensino superior.

No segundo semestre de 2010 o Conselho Científico voltou a trabalhar em articulação com o Presidente do Instituto Superior Técnico e com a Reitoria da Universidade Técnica de Lisboa para concretizar a abertura de 23 lugares de professor catedrático e associado. Este processo revelou-se fundamental para contratar e promover docentes cuja competência e excelência são amplamente reconhecidas na nossa Escola.

Contudo, a intervenção do Conselho Científico não ficou apenas marcada por estas tarefas de enorme complexidade e impacto na vida futura do Instituto Superior Técnico. No plano académico, por exemplo, foi efectuada uma grande simplificação de procedimentos administrativos através de delegações de competências nos coordenadores de licenciatura, mestrado e doutoramento. No caso concreto do doutoramento, a simplificação de procedimentos administrativos foi acompanhada de uma revisão do Regulamento Geral de Doutoramentos com o objectivo de reduzir o tempo que decorre entre a entrega e a discussão de uma dissertação ao mínimo que é exigido na Lei.

A simplificação e celeridade de processos administrativos obsoletos foi igualmente estendida às provas de agregação numa clara demonstração de maturidade de uma Escola que quer ver reconhecido o mérito dos seus docentes.

No plano académico merece igualmente destaque o apoio que o Conselho Científico em articulação com o Conselho Pedagógico deram ao Conselho de Gestão na acreditação de cursos de 1º, 2º e 3º ciclos junto da A3ES e a discussão em torno da resolução do Conselho Científico que estabelece os princípios para a atribuição de serviço docente aos investigadores, aos bolseiros de investigação e aos titulares do grau de doutor com vínculo à instituição. Trata-se de uma resolução em que o Conselho Científico reconhece a importância de incluir a vertente de ensino como parte da formação dos estudantes de pós-graduação e de promover a interacção dos investigadores com os estudantes e com a totalidade da comunidade do Instituto Superior Técnico. Este será um assunto que o Conselho Científico irá acompanhar com grande interesse durante o ano de 2011.

A preocupação com a investigação estará igualmente na ordem de trabalhos para 2011 com a discussão e operacionalização das actividades de planeamento estratégico das Unidades de Investigação e com um estudo sobre a produção científica do Instituto Superior Técnico.

A página internet do Conselho Científico tem um repositório com legislação e com as actas das reuniões que pode ser acedida por todos os docentes e investigadores com IST-ID.

Prof. Paulo Martins; Prof. Helena Geirinhas Ramos; Prof. Luis Oliveira e Silva; Prof. Teresa Duarte

Presidente e Vice-Presidentes do Conselho Científico